5 fatos fáceis sobre Desembargador Mauro Martins Descrito



Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível mas nãeste deve ser interpretada tais como "quota litis". (Clique cá)

Um Destes julgamentos aguardados usando expectativa para nosso ano é este que trata do pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes do país.

               • Qual é o significado da expressão “relaçãeste do produção” do artigo 114, I, da Constituição Federal?

Este delegado Thiago Damaceno lavrou o flagrante delito pelo cometimento do crime descrito no artigo 299 do Palavra Eleiotoral (adquire de votos). Este ato foi registrado no Inquérito Policial de número 49/2017. Após reembolsar fiança este vereador foi liberado pelo final do dia.

Constata-se, ademais, qual implica necessariamente reexame do conjunto fático-probatório Destes autos a verificaçãeste da inobservância ao artigo 620 do Aviso do Processo Civil, o qual, pelo óbice da Súmula n. 7/STJ, é inviável em sede do recurso especial. A esse respeito:

Inaugurou a divergência este ministro Jorge Mussi, a favor do afastamento diante da gravidade concreta do crime imputado. Ao Manter a divergência, o ministro Og afirmou: “

Lei do RJ garante ao advogado Debater utilizando juiz nenhumas agendamento prfoivio. Presentemente, as salas por audiência e por espera de Praticamente as varas da Justiça comum e por Juizados Especiais deverãeste deter cartazes de que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique cá)

" Entendimento é do TSE em consulta em sessãeste administrativa ontem. Este ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu qual nãeste há hipotese do eleito para cargo por vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se nãeste manter-seíamos fazendo um puxadinho na legislação de modo a essa regra por justa causa". (Clique aqui)

A Parcela agravante alega de que, "quanto à alegação do que o Recurso da empresa estaria em confronto com a jurisprudência deste E. STJ, observe-se que tal alegação não deve prevalecer, posto qual está devidamente demonstrado nas razões recursais da recorrente a disparidade entre o decidido no presente feito usando o entendimento aplicado pelos Tribunais Pátrios, especialmente por este referência útil STJ, em casos idênticos ao presente tais como se vê, até mesmo, do precedente mencionado no preâmbulo ".

Servidor público aposentado Pode vir a advogar contra a Fazenda Pública que o remunerava quando na ativa. (Clique aqui)

O presidente do TJ/SP, desembargador Manoel do Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação do R$ 260 milhões, na qual havia suspeita de direcionamento de modo a favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir de contrato firmado em 2013 para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela de R$ 260 milhões de modo a tomar projetos e fiscalizar obras, é nada...

... é denúncia de que dói e não se sente... Por essa Jucá nãeste esperava, dar por cara usando um procurador com um quê do poeta. Ouça a íntegra da amorosa cota do parquet. (Clique aqui)

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Proposta altera lei Maria da Penha para possibilitar qual vítima volte ao País do futebol e optem pelo país para processos.

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